Municípios irão reparcelar dívidas com os hospitais
O valor total da dívida dos 21 municípios chega a R$ 4.393.477,34
Dívida dos Municípios Após mais de uma década, finalmente a dívida milionária dos 21 municípios que fazem parte da 12ª Regional de Saúde com os três Hospitais de Umuarama (Cemil, Norospar - Hospital São Paulo e Nossa Senhora Aparecida) será reparcelada em 15 vezes. O acordo foi assinado pelos secretários de Saúde dos municípios endividados, na manhã de ontem (15), no prédio do Cisa (Consórcio Intermunicipal de Saúde), durante uma reunião do colegiado de intergestores (Bipartite – Cib Regional).
De acordo com o Assessor Administrativo da Secretaria de Saúde, Ailton Joaquim de Oliveira, o valor atual da dívida é de R$ 4.393.477,34. Somente a dívida de Umuarama, que é o gestor pleno, chega a R$ 2.056.573,76. Todos os anos o Governo Federal envia para Umuarama um valor específico para ser repassado aos municípios da região para custear os tratamentos com média e alta complexidade. Em 2011 o valor a ser repassado é de R$ 11.298.440,57 para atender aos 20 municípios. Outros R$ 11.722.096,05 virão para Umuarama.
“O valor parece alto, mas se levarmos em consideração os gastos com tratamentos especializados, a receita vai ficando irrisória. Podemos citar alguns exemplos de casos da região: o município de Tapira gastou com uma única cirurgia cardíaca R$ 22 mil; em Icaraíma, outra cirurgia semelhante custou R$ 16 mil. Além disso, um bebê recém nascido que permanece, em média, três meses na UTI, custa para os cofres públicos cerca de R$ 40 mil. Desta forma, como muitas vezes o número de consultas ultrapassa a quantidade esperada, a dívida vai engrossando” esclareceu o assessor.
ACORDO
O Secretário de Saúde de Umuarama, José Gonçalves Dias Neto, explicou que na última sexta- feira (10), o município decidiu entrar num acordo e enviou um ofício aos três hospitais demonstrando o interesse em reparcelar a dívida em 15 meses. No caso dos demais municípios, a decisão de reparcelar os valores foi tomada durante a reunião do colegiado de intergestores.
“Já tinham sido realizadas várias reuniões entre os municípios, porém, era difícil entrar num consenso. O problema era antigo e esta negociação só foi possível graças ao bom relacionamento com as três casas de saúde. Os hospitais fizeram um levantamento do valor da dívida de cada município e nós aceitamos dividir o total em 15 vezes. Agora iremos realizar uma auditoria para verificar se a dívida de Umuarama é coerente. A expectativa é de que tenham sido lançados dados técnicos incorretos e que o valor caia entre 15 e 20%”, enfatizou Neto. Ele esclareceu ainda que, o que onerou muito a dívida com os hospitais, ao longo do tempo, foi que cada município possuía um número de consultas e a quantidade foi sendo ultrapassada gradativamente.
“Para conseguir pagar as parcelas de R$ R$ 137.104,91 por mês, Umuarama terá que reorganizar o fluxo de vários serviços e adequar a receita e as despesas da Secretaria de Saúde. A idéia é gerenciar melhor os valores disponíveis, mas sem comprometer o atendimento ao paciente. No caso dos demais municípios, o valor das parcelas será descontado da receita que é enviada todos os meses pelo Governo Federal e é gerida por Umuarama”, concluiu o secretário.
ALÍVIO
Para o chefe da 12ª Regional de Saúde, Arecídio Cassiano Júnior, esse acordo representa uma ótima conquista para os municípios que já estavam sentindo os reflexos da dívida. “Há mais de três meses os hospitais não estavam realizando cirurgias e até mesmo as consultas de média e alta complexidade estavam comprometidas. Quem ganha com esse acordo é a população que voltará a contar com diversos procedimentos. Os municípios só precisarão se organizar para não excederem novamente o número de consultas e gerarem novos endividamentos”, desabafou Arecídio.
De acordo com o Assessor Administrativo da Secretaria de Saúde, Ailton Joaquim de Oliveira, o valor atual da dívida é de R$ 4.393.477,34. Somente a dívida de Umuarama, que é o gestor pleno, chega a R$ 2.056.573,76. Todos os anos o Governo Federal envia para Umuarama um valor específico para ser repassado aos municípios da região para custear os tratamentos com média e alta complexidade. Em 2011 o valor a ser repassado é de R$ 11.298.440,57 para atender aos 20 municípios. Outros R$ 11.722.096,05 virão para Umuarama.
“O valor parece alto, mas se levarmos em consideração os gastos com tratamentos especializados, a receita vai ficando irrisória. Podemos citar alguns exemplos de casos da região: o município de Tapira gastou com uma única cirurgia cardíaca R$ 22 mil; em Icaraíma, outra cirurgia semelhante custou R$ 16 mil. Além disso, um bebê recém nascido que permanece, em média, três meses na UTI, custa para os cofres públicos cerca de R$ 40 mil. Desta forma, como muitas vezes o número de consultas ultrapassa a quantidade esperada, a dívida vai engrossando” esclareceu o assessor.
ACORDO
O Secretário de Saúde de Umuarama, José Gonçalves Dias Neto, explicou que na última sexta- feira (10), o município decidiu entrar num acordo e enviou um ofício aos três hospitais demonstrando o interesse em reparcelar a dívida em 15 meses. No caso dos demais municípios, a decisão de reparcelar os valores foi tomada durante a reunião do colegiado de intergestores.
“Já tinham sido realizadas várias reuniões entre os municípios, porém, era difícil entrar num consenso. O problema era antigo e esta negociação só foi possível graças ao bom relacionamento com as três casas de saúde. Os hospitais fizeram um levantamento do valor da dívida de cada município e nós aceitamos dividir o total em 15 vezes. Agora iremos realizar uma auditoria para verificar se a dívida de Umuarama é coerente. A expectativa é de que tenham sido lançados dados técnicos incorretos e que o valor caia entre 15 e 20%”, enfatizou Neto. Ele esclareceu ainda que, o que onerou muito a dívida com os hospitais, ao longo do tempo, foi que cada município possuía um número de consultas e a quantidade foi sendo ultrapassada gradativamente.
“Para conseguir pagar as parcelas de R$ R$ 137.104,91 por mês, Umuarama terá que reorganizar o fluxo de vários serviços e adequar a receita e as despesas da Secretaria de Saúde. A idéia é gerenciar melhor os valores disponíveis, mas sem comprometer o atendimento ao paciente. No caso dos demais municípios, o valor das parcelas será descontado da receita que é enviada todos os meses pelo Governo Federal e é gerida por Umuarama”, concluiu o secretário.
ALÍVIO
Para o chefe da 12ª Regional de Saúde, Arecídio Cassiano Júnior, esse acordo representa uma ótima conquista para os municípios que já estavam sentindo os reflexos da dívida. “Há mais de três meses os hospitais não estavam realizando cirurgias e até mesmo as consultas de média e alta complexidade estavam comprometidas. Quem ganha com esse acordo é a população que voltará a contar com diversos procedimentos. Os municípios só precisarão se organizar para não excederem novamente o número de consultas e gerarem novos endividamentos”, desabafou Arecídio.
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